Termos e Condições Gerais de Uso Onlinefrexalim

Este documento disciplina os direitos, deveres e limitações para todos os visitantes e usuários da Onlinefrexalim. Leia atentamente para conhecer as regras da utilização dos nossos serviços e recursos.

26 de janeiro de 2026

Aceite e Vigência

Ao acessar ou usar nossos serviços, você concorda integralmente com estes termos e políticas associadas. O uso contínuo implica consentimento expressamente manifestado e respeito às condições apresentadas. Se não concordar, solicitamos que interrompa imediatamente a navegação ou uso de recursos.

Definições

Para clareza, estabelecemos alguns termos utilizados ao longo deste documento.

• "Usuário" refere-se a toda pessoa física ou jurídica que navega, comunica ou solicita serviços na plataforma.
• "Serviço" abrange toda atividade, consulta, sessão ou conteúdo oferecido de coaching motivacional e autodesenvolvimento.
• "Conteúdo" são textos, imagens, gráficos, depoimentos e informações fornecidas no âmbito do domínio.
• "Equipe" refere-se a profissionais e colaboradores devidamente autorizados a atuar pela Onlinefrexalim.

Uso dos Serviços

Os serviços devem ser utilizados para fins legais, respeitando boas práticas, ética e normas vigentes no território português.

Elegibilidade

Nossos serviços destinam-se apenas a adultos capazes e que aceitem as condições deste termo ao utilizar a plataforma.

Menores de 18 anos não podem utilizar o serviço.

Responsabilidades dos Usuários

Os usuários devem agir de boa-fé, mantendo informações corretas e observando o uso responsável dos recursos.

• Fornecer dados verdadeiros e atualizados em qualquer tipo de solicitação.
• Utilizar recursos, informações e comunicações apenas para os fins originais do serviço.
• Não compartilhar informações privadas da plataforma de modo não autorizado.
• Respeitar o tempo e a disponibilidade dos profissionais durante atendimentos.

Usos Proibidos

A seguir destacamos condutas vedadas durante o uso dos serviços.

• Prática de atos contrários à legislação, moralidade ou ordem pública vigente.
• Utilização da plataforma para obtenção de vantagem ilícita ou fraude.
• Divulgação de conteúdo difamatório, ameaçador ou discriminatório.
• Upload ou transmissão de materiais nocivos à segurança digital da plataforma.
• Uso não autorizado de marcas, recursos, ou reversão de engenharia de sistemas, dados ou processos.

Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do site, incluindo textos, imagens, marcas, gráficos, vídeos e logos, são exclusivos da Onlinefrexalim ou licenciados e protegidos por legislação nacional e internacional. Reutilização sem autorização é expressamente proibida.

Conteúdo de Usuário

Testemunhos, relatos ou comentários enviados podem ser utilizados para fins institucionais, respeitando anonimato se solicitado.

Privacidade e Proteção de Dados Onlinefrexalim

Todos os dados pessoais serão tratados com confidencialidade, conforme as normas do RGPD e políticas específicas do site. Informações adicionais podem ser consultadas na nossa política de privacidade. Acesse a Política

Aviso Legal e Isenção de Responsabilidade

O uso deste site não substitui aconselhamento médico, psicológico ou jurídico profissional.

Limite de Responsabilidade

A Onlinefrexalim não será responsabilizada por danos indiretos, imprevistos ou decisões tomadas com base em informações do site.

Indenização

O usuário concorda em indenizar a Onlinefrexalim em caso de uso inadequado dos serviços ou descumprimento deste termo.

Resolução de Conflitos e Foro Competente

Eventuais disputas serão resolvidas prioritariamente de maneira amigável entre as partes.

Legislação e Jurisdição Aplicáveis

Este termo é regido pelas leis de Portugal. Questões não previstas seguirão legislação local.

Encerramento

A Onlinefrexalim pode encerrar ou suspender serviços caso verifique descumprimento de regras ou uso irregular do site.

Alterações

Estes termos poderão ser revisados a qualquer tempo, valendo a nova versão a partir da data de publicação online.

Nulidade Parcial

Cláusulas eventualmente inválidas não comprometem as demais disposições destes termos.

Acordo Integral e Vigência

Este documento representa a totalidade das regras entre as partes, substituindo acordos anteriores.

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